1. Dados que Recolhemos

2. Como Utilizamos os Dados

Os dados recolhidos são utilizados para:

• Fornecer e manter os serviços da plataforma
• Processar e analisar documentos técnicos
• Autenticação e segurança da conta
• Comunicação sobre o serviço e atualizações
• Melhorar a qualidade dos nossos serviços
• Cumprir obrigações legais e regulamentares

3. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados:

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso
• Autenticação multi-fator (MFA)
• Controles de acesso baseados em funções
• Auditorias de segurança regulares
• Backups seguros e recuperação de desastres
• Monitorização contínua de ameaças

4. Os Seus Direitos (RGPD)

Sob o RGPD, você tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Solicitar cópia dos seus dados pessoais
• Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito à Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Direito de Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados
• Direito à Limitação: Restringir o processamento dos seus dados

Para exercer estes direitos, contacte: privacy@catenary.rocktech.pt

5. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto:

• Com o seu consentimento explícito
• Para cumprir obrigações legais
• Com prestadores de serviços essenciais (sob acordos de confidencialidade)
• Para proteger direitos, propriedade ou segurança

6. Retenção de Dados

Retemos os seus dados apenas pelo tempo necessário para:

• Fornecer os serviços solicitados
• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Resolver disputas e fazer cumprir acordos

Dados de conta são eliminados 30 dias após o encerramento da conta, salvo requisitos legais.

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais para:

• Manter a sessão de autenticação
• Lembrar preferências do usuário
• Garantir a segurança da plataforma

Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

8. Transferências Internacionais

Os seus dados são armazenados em servidores localizados na União Europeia. Qualquer transferência para fora da UE será realizada com salvaguardas adequadas conforme o RGPD.

9. Menores de Idade

A nossa plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.

10. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do email registrado ou aviso na plataforma.

11. Contacto do Encarregado de Proteção de Dados

12. Autoridade de Supervisão

Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão: